Colados ao corpo: Guarda Municipal acha anabolizantes e emagrecedores perto da rodoviária

Uma passageira de 44 anos foi detida com anabolizantes e medicamentos para emagrecer colados ao corpo, perto da rodoviária de Foz do Iguaçu. A abordagem foi por volta das 13h34 desta quinta-feira (27), e ela foi encaminhada à Receita Federal.

A equipe do Esquadrão de Operações Especiais da Guarda Municipal patrulhava a região no início da tarde quando abordou o veículo em que ela estava, que saía de uma borracharia próxima. Na busca pessoal, os agentes encontraram os produtos presos ao corpo dela.

O caso tem uma diferença jurídica importante em relação a outras apreensões da fronteira, e ela pesa. Medicamento sem registro na Anvisa é mercadoria de importação proibida. Por isso, esse tipo de caso costuma ser enquadrado como contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, com pena de dois a cinco anos de reclusão.

É diferente do descaminho, do artigo 334, que trata de produto cuja entrada é permitida mas cujo imposto não foi pago, e cuja pena é de um a quatro anos. No contrabando, os tribunais em regra não aplicam o princípio da insignificância, porque o bem protegido é a saúde pública, e não a arrecadação. Ou seja, aqui o valor da carga tende a não ser o que define o destino do processo.

A ocorrência entra numa sequência que vem se repetindo em Foz. Só nos últimos dias, a Receita Federal apreendeu emagrecedores escondidos em embalagens de perfume, dentro de um hoverboard e, na quarta-feira, 56 unidades nos tênis de uma passageira. Agora, colados ao corpo.

E ela chega numa semana em que o tema virou também assunto de governo. Em 21 de agosto, a Anvisa e a Dinavisa, a agência sanitária do Paraguai, assinaram um acordo de cooperação de cinco anos com foco justamente no combate à falsificação, ao contrabando e à venda irregular de medicamentos na região de fronteira. O pano de fundo declarado é o aumento da circulação de produtos vendidos como versões da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro.