Projeto do vereador Bosco Foz é aprovado e garante mais dignidade a famílias em luto gestacional
Lei assegura despedida respeitosa e atendimento mais humano em Foz
A perda gestacional é uma das experiências mais dolorosas que uma família pode enfrentar — marcada pelo luto, pela sensibilidade do momento e, muitas vezes, pela falta de acolhimento adequado. Além do sofrimento emocional, pais e mães frequentemente lidam com burocracias e ausência de orientação sobre seus direitos, especialmente em relação à despedida e à destinação do natimorto.
Diante dessa realidade, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em dois turnos, um projeto de lei de autoria do vereador Bosco Foz (PL), que estabelece diretrizes para o sepultamento digno de natimortos no município. A proposta segue agora para sanção do prefeito.
“O projeto tem como objetivo garantir dignidade, amor e respeito às famílias que enfrentam a dor da perda gestacional, assegurando um atendimento mais humano, acolhedor e sensível em um momento tão delicado, além de reconhecer o direito à despedida e à memória do ente querido”, comentou o vereador Bosco Foz.
Entre as medidas, está o direito de decidir sobre a destinação do natimorto, permitindo a escolha entre sepultamento ou cremação, conforme as normas sanitárias. Também assegura aos pais a realização de rituais de despedida de acordo com suas crenças religiosas e culturais, além da possibilidade de atribuir um nome ao natimorto, que deverá constar em documento oficial.
Outro avanço importante é a obrigatoriedade de protocolos específicos nos serviços de saúde – públicos e privados credenciados – para o atendimento em casos de perda gestacional, óbito fetal ou neonatal. As diretrizes incluem comunicação humanizada, acolhimento adequado e o encaminhamento respeitoso para a destinação final.
O texto também prevê melhorias no cuidado com as mães, como a oferta de espaços reservados nas unidades de saúde, garantindo privacidade e evitando situações emocionalmente difíceis, como o contato com outras parturientes. Além disso, assegura acesso a apoio psicológico, assistência social e suporte espiritual, conforme a vontade da família.
A proposta ainda reforça a importância da capacitação contínua dos profissionais de saúde, promovendo um atendimento mais sensível e preparado para lidar com a complexidade emocional desses casos.
Com a aprovação, Foz do Iguaçu dá um passo significativo na construção de políticas públicas mais humanas, garantindo acolhimento, respeito e dignidade às famílias em momentos de profunda dor.
