Projeto cria mecanismo de empréstimo de meios auxiliares de locomoção para quem precisa
Ideia é auxiliar quem está com a mobilidade reduzida temporariamente
Começou a tramitar na Câmara de Foz um projeto de lei (195/2025) que prevê o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu. A ideia é emprestar dispositivos como: Cadeiras de banho, muletas, bengalas, cadeiras de roda para quem necessita. O objetivo é auxiliar quem está com mobilidade reduzida, aguardando uma cirurgia ou sofreu acidente. A proposta foi lida na sessão ordinária do dia 09 de setembro e encaminhada para análise das comissões.
A autora do projeto, vereadora Marcia Bachixte (MDB), explicou que frequentemente acontecem acidentes e também muitas pessoas que precisam passar por cirurgias e ficam com a locomoção limitada. E aí sem esses equipamentos muitas vezes as pessoas não conseguem nem sair de casa. A ideia do projeto é auxiliar quem está com mobilidade reduzida, ainda que temporariamente.
A proposta legislativa permite que o Executivo possa abrir crédito especial no valor de 100 mil reais, com recursos provenientes de emendas obrigatórias ou outras fontes legais, destinado à aquisição inicial dos meios auxiliares de locomoção. O projeto fixa que o empréstimo deve ser formalizado mediante termo de responsabilidade e a regulamentação da lei deverá ser feita pela prefeitura.
Fonte: CMFI
