O Vice-Ministro do Trabalho do Paraguai, César Segovia, informou que na reunião com o sector empresarial foi acertado o novo salário mínimo , que ainda não foi oficializado por Decreto Presidencial.
“O salário mínimo será reajustado para G. 2.798.309 e a diária será reajustada para G. 107.627; Então, estamos falando de uma variação de G. 117.936 em relação ao salário atual hoje”, especificou.
O Conasam é um órgão tripartite entre os setores envolvidos, mas na última reunião não houve representação do setor trabalhador, sob a justificativa de atividades junto à Organização Internacional do Trabalho.
Segovia lembrou que embora as centrais sindicais tenham solicitado um reajuste de 30%, a Lei do Salário Mínimo estabelece que ele deve ser fixado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) publicado pelo Banco Central do Paraguai. Nesse sentido, foi utilizado o cálculo da inflação interanual de 4,4% para determinação da nova remuneração base.
“Concluiu-se que existe um marco regulatório que o IPC é o parâmetro para poder fazer o reajuste. Não estamos imunes a poder propor outras alternativas, outras fórmulas, mas isso implicaria modificar a lei”, afirmou o vice-ministro sobre a posição dos trabalhadores.
Atualmente, 282 mil pessoas ganham o salário mínimo e serão beneficiadas imediatamente. A medida atinge inicialmente o setor privado.
Segóvia esclareceu que não se trata de um aumento salarial, mas sim de um reajuste para compensar o poder de compra que foi perdido no último ano devido ao aumento dos preços da cesta básica de produtos.
Da mesma forma, disse que a solução não é aumentar o salário, mas combater a informalidade, tendo em conta que há paraguaios que não recebem nem o salário mínimo e não estão inscritos no Instituto de Segurança Social (IPS), para aceder ao benefícios.
No entanto, reconheceu que também é preciso trabalhar para melhorar a capacidade de negociação dos trabalhadores com as empresas, tendo em conta que o salário paraguaio é o quinto da América.
Fonte: UH
