O Diretor Nacional de Migração, Jorge Kronawetter , liderou a delegação paraguaia que participou do encontro internacional Rumo a Regulações Harmonizadas para uma Migração Regional Ágil e Segura com Respeito aos Direitos Fundamentais, realizado em La Paz, Bolívia.
O evento, realizado nos dias 24 e 25 deste mês, foi organizado pelo Programa EUROFRONT da União Europeia, em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia, com a participação de autoridades de imigração da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.
Durante seu discurso, o chefe de Migrações Paraguai, Jorge Kronawetter , defendeu a aplicação de ações concretas para conseguir a agilização dos procedimentos de imigração nas fronteiras compartilhadas:
"Temos um quadro jurídico imenso e temos diferentes soluções que podemos utilizar. Sabemos que é complicado, muitas vezes, porque não depende claramente da nossa decisão. No nosso âmbito de competência temos que procurar garantir que a tomada de decisão das nossas autoridades políticas vai além das ações declaratórias para ações concretas, exercendo ações efetivas baseadas em decisões eficientes para fortalecer a gestão da migração a nível regional”, observou .
Além disso, enfatizou a posição institucional de trabalhar na segurança da imigração sem comprometer a fluidez das etapas para quem atravessa as fronteiras:
“Não posso falar de respeito pelos direitos humanos se tenho pessoas à espera durante horas para passar um posto fronteiriço. É urgente encontrar algum tipo de solução para quem sai e também para as pessoas que querem entrar no nosso território e que por motivo A ou B não encontram fluidez no trânsito.”
Por fim, sublinhou: “Temos que encontrar um equilíbrio entre o controlo e o respeito pelos direitos humanos e esse equilíbrio depende da nossa vontade, da vontade das nossas autoridades, mas penso que, mais do que tudo, depende do compromisso que nós pode empurrar “todos juntos para esse objetivo comum ” .
Os sete países parceiros trabalharam no âmbito do programa EUROFRONT num roteiro para a melhoria dos instrumentos nacionais e internacionais que lhes permitam enfrentar os desafios comuns da migração, tais como: a harmonização regulamentar a nível regional, a utilização da tecnologia biométrica e a inteligência artificial nos controlos, na obtenção do equilíbrio correcto entre a segurança e a livre circulação de pessoas, os sistemas de controlo integrados no Mercosul, a gestão dos fluxos migratórios irregulares e o respeito pelos direitos fundamentais na fronteira, entre outros.
Fonte: Migracines/PY
