A Operação Fronteira RFB teve início no começo da tarde desta segunda-feira, 6 de novembro. A operação tem o objetivo de fiscalizar atividades criminosas e solucionar problemas estruturais na fronteira entre Brasil e Argentina que decorrem das obras encarregadas pela construção da nova ponte com o Paraguai (a Ponte da Integração), as novas aduanas e a Perimetral Leste.
A ação é coordenada pela Receita Federal do Brasil e conta com a participação do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ibama, da Vigilância Agropecuária Internacional, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, da Polícia Militar do Paraná, do Batalhão de Policiamento de Fronteira da Polícia Militar do Paraná, da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, do FozTrans, da Itaipu Binacional e também da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
A atuação das equipes se dará de forma ininterrupta no prédio da Aduana da Ponte Tancredo Neves e em uma barreira fixa instalada entre o prédio da Aduana e a cabeceira da Ponte Tancredo Neves, além de equipes volantes que atuarão na região. As operações acontecerão de forma integrada para que a fiscalização chegue a toda a faixa fronteiriça. A ação dos órgãos acontece sem data prevista para seu término.
Nos últimos meses, a fronteira entre Brasil e Argentina têm sido um ponto de atividade de organizações criminosas focadas no contrabando e descaminho de itens não autorizados pelos devidos órgãos de fiscalização. A onda de crimes tem sido facilitada por desvios instalados nas obras que ocorrem na região, bem como a atual localização da Aduana da Ponte Tancredo Neves e a distância de cerca de 1 km entre o prédio e o começo da ponte.
Os produtos que são apreendidos com mais frequência pela Receita Federal neste ponto de fronteira são vinhos, carnes, queijos, azeites e outros bens de consumo. Mais recentemente, outro item que tem sido comum é a gasolina.
Esta iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, e tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Receita Federal contínua desempenhando seu papel institucional, sempre combatendo os crimes de contrabando e descaminho, bem como o tráfico internacional. É importante que o desenvolvimento e a economia nacional sejam preservados, mas para além disso, destaca-se o compromisso com a segurança da população e o cumprimento da legislação brasileira.
A população também desempenha um papel essencial nessa missão. Para realizar denúncias anônimas, é possível entrar em contato por meio dos números (45) 9 9134-0100 e (45) 9 9152-2036.
Fonte: Comunicação Social da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR
