Na última sexta-feira, 10 de janeiro, a Câmara de Foz do Iguaçu oficializou a designação da vereadora Anice Gazzaoui (PP) como Procuradora da Mulher; e a vereadora Valentina (PT) como Procuradora Adjunta. Elas serão responsáveis por representar os interesses femininos no âmbito legislativo, receber denúncias, orientar e atender demandas das mulheres. 

As lideranças foram escolhidas durante reunião realizada entre as parlamentares eleitas, Anice Gazzaoui (PP), Professora Marcia Bachixte (MDB), Valentina (PT) e Yasmin Hachem (PV) e o presidente da Casa, vereador Paulo Debrito (PL). A vereadora Anice, Procuradora da Mulher, falou sobre a responsabilidade da designação: “A Procuradoria tem o papel de defender e dar vozes a todas as mulheres. Nós vamos cumprir esse dever e continuar buscando políticas públicas eficazes”.

A parlamentar Professora Marcia Bachixte (MDB), 1° Secretária da Casa, comentou sobre a importância da defesa da mulher: “Que nós sigamos com essa luta, dando espaço, discutindo e criando políticas públicas que vêm ao encontro das mulheres. Que elas possam seguir empoderadas e ocupando todos os espaços”.

A Procuradoria da Mulher tem como atribuição fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e programas direcionados às mulheres, fortalecendo a rede de proteção existente no município. De acordo com a Resolução 09/2021, que compete à criação da Procuradoria da Mulher, a Procuradoria deve zelar pela defesa dos direitos da mulher e receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; cooperar com organismos municipais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.

Adicionalmente, cabe à Procuradoria, sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Executivo Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Câmara Municipal.