As contas da Câmara de Foz do Iguaçu de 2023 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), por unanimidade e sem ressalvas. Ao receber a notícia, o presidente João Morales destacou o trabalho técnico dos servidores e disse que a atual gestão reduziu gastos, modernizou sistemas e melhorou a transparência. No ano passado, o Legislativo promoveu diversas melhorias que, além da economia de R$ 5,1 milhões, resultaram em maior eficiência, agilidade nos serviços e transparência. Também está mais próximo da população com a realização das sessões itinerantes.
O modelo de gestão colocou a Câmara de Foz no cenário nacional, sendo convidada, desta vez como expositora no EnGITEC 2024, em Brasília, o maior evento nacional de tecnologia e inovação do Legislativo. Em 2023 os vereadores alcançaram recorde em proposições, com 182 projetos de lei, 876 requerimentos e 2413 indicações, o dobro em relação à legislatura anterior. A Casa Legislativa promoveu cortes e medidas, chegando a economizar 15% do orçamento de 2023. Uma das medidas foi em relação às despesas com aluguel, entregando dois andares de um anexo que geravam gastos de aproximadamente R$ 500 mil por ano.
João Morales disse que “a aprovação das contas representa que estamos no caminho certo. Nossos servidores estão entre os mais qualificados e com um trabalho técnico muito rigoroso eles proporcionam o suporte necessário para a boa gestão da mesa diretora. Isso nos projeta a níveis importantes, inclusive no cenário nacional, como apresentamos no EnGITEC. Esse trabalho faz com que a comunidade tenha segurança para resgate da confiança e da credibilidade em seus representantes aqui na Casa Legislativa”.
Waldecir Francisco Gonçalves dos Santos, servidor de carreira e que atuou como Controlador Interno em 2023, comentou: “As contas da Câmara são submetidas à apreciação do Tribunal de Contas todos os anos. A aprovação foi por unanimidade e sem ressalvas. Esse resultado só foi possível devido ao gestor da Câmara e a sua assistência, a equipe do Controle Interno que cuidou com muito zelo e atenção, além dos servidores que fizeram o seu trabalho com bastante profissionalismo”.
“Essa aprovação representa um bom trabalho em prol da comunidade iguaçuense, usando recurso público de forma adequada, cumprindo as leis, os regulamentos e normas exigidas pelo TCE”, concluiu Waldecir.
Gilvane Rodrigues, atual Controlador Interno da Câmara, disse que o resultado da análise das contas pelo TCE “é algo muito importante para o gestor e a sociedade, que sempre preza por uma boa atuação em cima dos recursos públicos”.
Projeção nacional
A Câmara de Foz foi protagonista no maior evento nacional de tecnologia e inovação do Legislativo, o EnGITEC 2024, do Senado Federal. Pela primeira vez, a cidade participou como expositora. A partir desse sucesso, o Legislativo iguaçuense trabalha para se tornar um polo de Escola Legislativa, trazendo os modernos cursos para os servidores de câmaras de todo o estado.
Transparência e eficiência
A Casa de Leis alcançou o nível ouro em transparência no ranking do TCE, com a 6° posição entre as maiores cidades do Paraná. Também foi implantado o sistema de assinaturas digitais, possibilitando maior agilidade, reduzindo papéis e materiais com a diminuição de 90 mil impressões, só nos últimos cinco meses. O teletrabalho foi regulamentado levando a redução drástica de atestados médicos e um aumento na produção. A Casa também promove cursos de formação, aperfeiçoamento e oportunidades para os servidores.
Proximidade com a população
O Poder Legislativo também anunciou a futura TV aberta da Câmara, com a liberação da ANATEL já publicada, passando agora para a fase de estruturação. As sessões itinerantes começaram em setembro de 2023, levando a Casa de Leis diretamente aos bairros de Foz do Iguaçu e às universidades.
Fonte: CMFI
