Vereadores aprovam adequação de recursos para viabilizar construção de moradias populares

Algumas moradias populares estão sendo construídas em Foz do Iguaçu pelo Governo Federal e o município precisa dar recursos de contrapartida. Para tanto, os vereadores aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 12 de junho, o projeto de lei 82/2025, que trata da adequação orçamentária para que possa haver a contrapartida. O projeto foi aprovado em dois turnos e será encaminhado para sanção do Executivo.

Os Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social são: Gal Costa (196 unidades), Elis Regina (160 unidades) e Rita Lee (160 unidades), onde serão alocados os recursos próprios e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.

No projeto, o Executivo destaca que na época da elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, os recursos foram alocados no orçamento. Os contratos foram elaborados pela Caixa Econômica Federal de acordo com a titularidade do terreno, a construção dos empreendimentos Elis Regina e Rita Lee são em terrenos pertencentes ao FOZHABITA, logo a contrapartida deve ser empenhada no orçamento do FOZHABITA. O município então pediu a readequação dos recursos, considerando que as obras já foram iniciadas e é preciso empenhar o valor da contrapartida.

Fonte: CMFI