Brasileiro pode tirar residência paraguaia em Ciudad del Este a partir de segunda

Brasileiros que moram ou querem se regularizar no Paraguai podem resolver documentação migratória em Ciudad del Este, de segunda-feira (7) a sexta (11). São 250 senhas por dia.

O atendimento é do MigraMóvil, programa da Dirección Nacional de Migraciones do Paraguai que leva os serviços de documentação a cidades com acesso limitado aos postos fixos.

O local é o Centro Cultural Mangoré. O horário vai das 8h às 16h, e a distribuição de senhas começa às 7h30, meia hora antes.

A senha só é dada presencialmente, vale apenas para o dia da emissão e é intransferível. Não há agendamento antecipado para datas seguintes.

Há um detalhe que muda o planejamento de quem vai. A senha é atribuída por procedimento, e não por pessoa. Ou seja, uma família que precisa resolver a situação de três integrantes precisa de três senhas.

Por isso a orientação é avisar, na hora de pegar a senha, se a pessoa precisa fazer mais de um procedimento, principalmente quando envolve menores de idade.

São doze serviços disponíveis. Residência temporária, prorrogação de residência temporária, residência permanente, substituição do cartão de residência temporária, substituição do cartão de residência permanente, renovação do cartão permanente, certificado de residência, prorrogação de estadia, residência espontânea ou ocasional, cancelamento de pedido de residência a pedido do interessado, cancelamento de residência temporária e permanente, e comprovante de movimento migratório.

Os dois últimos são iniciados no MigraMóvil e finalizados na sede central.

A Migraciones recomenda conferir antes os requisitos e as taxas de cada procedimento, que estão na seção MigraMóvil do site da instituição.

A retirada dos documentos tem duas regras. As autorizações de residência temporária e permanente pedidas nos três primeiros dias e já aprovadas podem ser retiradas no sábado seguinte ao fim da jornada, das 8h às 9h, no mesmo local.

As demais são entregues depois, nos escritórios de admissão migratória de cada cidade, em prazo máximo de 15 dias.

Os antecedentes criminais são resolvidos ali mesmo. A Polícia Nacional do Paraguai leva ao evento os departamentos de Informática e da Interpol, que emitem os dois tipos de certificado de antecedentes para estrangeiros, exigidos nos processos de residência a partir dos 14 anos.

Os prazos dos dois certificados são diferentes. O do departamento de Informática sai na hora. O da Interpol não é entregue no mesmo dia.

As taxas desses certificados são cobradas à parte, independentes das taxas da Migraciones.

Duas outras instituições participam. A Secretaria de Repatriados atende estrangeiros com vínculo familiar direto com paraguaios, e a Comissão Nacional para Refugiados orienta solicitantes de refúgio e pessoas com status de refugiado.

Segundo levantamento da imprensa local, a residência temporária do Mercosul custa 2.341.540 guaranis, cerca de 2 mil reais, e exige do brasileiro documento de identidade ou passaporte válido, comprovante de entrada legal no país, certidão de nascimento, documento de estado civil e antecedentes criminais do Brasil e da Interpol, com apostilamento quando exigido.

Depois de Ciudad del Este, o programa segue para Pedro Juan Caballero, de 21 a 25 de setembro.

Com informações de Migraciones/PY