Não é só droga que atravessa o rio: PF apreende embarcação com bicicletas

Uma embarcação vinda do Paraguai atravessou o Rio Paraná e encostou na margem brasileira, em Foz do Iguaçu. Estava sendo descarregada quando as equipes chegaram. Dentro havia volumes com bicicletas elétricas.

Foi por volta das 10h da manhã desta quinta-feira (27), numa ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar. As equipes monitoravam a faixa de fronteira quando viram a travessia.

Com a aproximação dos policiais, o condutor do barco abandonou o local e fugiu. Não foi localizado.

A embarcação, equipada com motor de 15 HP, e as mercadorias foram encaminhadas à Receita Federal em Foz do Iguaçu, para os procedimentos fiscais.

O destino do material explica o enquadramento. Bicicleta elétrica pode entrar legalmente no Brasil, desde que o imposto seja recolhido. Quando não é, o caso é de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, e a apuração corre pela via fiscal. É diferente de contrabando, do artigo 334-A, que trata de produto proibido, como medicamento sem registro na Anvisa.

O que chama atenção nesta ocorrência é a repetição do método. Na madrugada de terça-feira, também na faixa de fronteira do Rio Paraná, na região do Marco das Três Fronteiras, uma embarcação vinda do Paraguai atracou e entregou volumes a pessoas que esperavam na mata. Naquele caso eram 376 quilos de maconha, abandonados quando a polícia se aproximou.

Barco pequeno, travessia curta, descarga rápida na margem e ninguém para prender. O mesmo caminho serve para carga de tráfico e para mercadoria de descaminho, com consequências jurídicas bem diferentes, mas com a mesma logística.

Com informações de CS/PF/Foz